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JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE EM COMA, COM SUSPEITA DE COVID-19, CONTRARIANDO A FAMÍLIA POR MOTIVOS RELIGIOSOS
18/06/2020
- Em recente decisão, o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, da 28ª Vara Cível da comarca de Goiânia, autorizo...
Ilegitimidade Passiva do Médico na qualidade de Agente Público.
05/12/2019
- Muito se discute acerca da Ilegitimidade Passiva do Agente Público. Aqui abordaremos a figura do médico na qualidade de agente...
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
09/06/2019
- Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada f...
Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
10/05/2019
- Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo Segundo a jurisprudência do TST, ...
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
04/05/2019
- Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados O estabel...
Ex-presidente de multinacional não tem valor do aluguel de carro de luxo incorporado ao salário
27/04/2019
- Pela jurisprudência do TST, o veículo fornecido pelo empregador não tem natureza salarial. A Terceira Turma do Tribunal...
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