CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

29/12/2020

Muito se confunde a obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido com a instrumentalização dessa obtenção, que seria o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

O Processo Informacional é composto por várias etapas, ou seja, a entrega do TCLE não encerra a obtenção do consentimento, mas integra esse processo.

Assim, entender o TCLE como um salvo conduto é um grande equívoco, e com toda certeza, não trará segurança jurídica ao profissional de saúde.

Habilidade na comunicação é essencial, desenvolver uma boa relação médico – paciente, da mesma forma. Tenha em mente que o consentimento livre e esclarecido se insere no âmbito dos direitos fundamentais.


Veja também

Os Riscos da Publicidade Médica

Os Riscos da Publicidade Médica

05/02/2020 - A publicidade médica encontra inumeras restrições, não é objetivo adentrarmos no mérito, mas apena...

Seja bem vindo ao site da empresa Campos & Sottile - Advogados - Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho e Direito Civil - Londrina Paraná

Seja bem vindo ao site da empresa Campos & Sottile - Advogados - Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho e Direito Civil - Londrina Paraná

01/04/2019 - Você está acessando o site da Campos & Sottile - Advogados - Direito Médico e da Saúde, Direito do Trabalho e Direito Civil - L...

Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

20/04/2019 - Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr...

STJ autoriza que corpo humano continue congelado em criogenia

STJ autoriza que corpo humano continue congelado em criogenia

01/04/2019 - Em 26/03/2019, o Superior Tribunal de Justiça inovou e reconheceu o direito de preservação de corpo humano pela t&eacut...

Top